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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 16:30
Companhia aérea é condenada a ressarcir agência de turismo por cancelamento de voo
A agência de viagens será indenizada em mais de R$ 33 mil reais em razão dos prejuízos causados aos seus clientes em decorrência dos cancelamentos de voos
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 17:53
PF prende secretário executivo do Ministério do Turismo e 37 pessoas
Segundo a PF, os presos preventivamente em São Paulo e em Brasília foram levados para Macapá em aviões da própria PF
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 16:54
Empresa de turismo é condenada por cobrar duas vezes por passagem aérea
Ação de conhecimento.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2010 - 17:42
Trabalhadores estrangeiros em navios internacionais de turismo podem ser dispensados de visto temporário
A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR) aprovou, na manhã desta quarta-feira (17
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 25 de Julho de 2007 - 10:09
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2004 - 07:02
STJ mantém decisão para prosseguimento de ação contra agência de turismo
prosseguimento da ação de consignação em pagamento proposta por Paulo Oliveira Sarmento contra a Deborah Viagens e Turismo Ltda.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2004 - 08:01
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2023 - 10:42
Casal em lua de mel que teve hospedagem cancelada por operadora de turismo será indenizado por danos morais
Reparação também inclui ressarcimento do investimento.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2012 - 17:20
MPF/SP move ações contra prefeitos e ex-prefeitos por irregularidades no uso de verbas do Turismo
Prejuízo à União pode ter sido de quase R$ 14 milhões somente em 81 convênios na região noroeste do estado
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Junho de 2011 - 10:56
Apelação cível. Ação de indenização por danos morais. Sentença de improcedência.
Aquisição de passagens aéreas internacionais em agência de turismo. Ausência de reserva no voo.
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Legislação » Decretos Publicado em 22 de Dezembro de 2008 - 03:00
Decreto nº 6.705, de 19 de dezembro de 2008
Dispõe sobre o Conselho Nacional de Turismo, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 10:21
Agência de turismo deve indenizar por indisponibilidade de veículo em viagem
Comprovada a ocorrência do evento danoso, bem como o dano moral experimentado, a magistrada fixou em R$1.500,00 o valor da indenização por dano moral a ser pago pela ré a cada um dos autores.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 05 de Junho de 2020 - 12:32
Empresas de turismo devem indenizar cliente que cancelou viagem por motivo de saúde
Ela receberá R$ 12.384,89, a título de danos materiais, e R$ 5 mil pelos danos morais suportados.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2020 - 12:30
Empresa de turismo não pode realizar cobranças de contrato firmado sem anuência do consumidor
Além de declarar a inexigibilidade das dívidas indicadas, estão vedadas novas cobranças, sob pena de multa de R$200,00 (duzentos reais) por ato de descumprimento, até o limite de R$2.000,00 (dois mil reais).
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2019 - 09:38
Agência de turismo que trabalha com câmbio se submete à fiscalização do BC
A decisão teve origem em ação na qual uma agência de turismo e câmbio buscava reverter decisão
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Abril de 2019 - 14:32
As Alterações na Lei Geral do Turismo e os meios de Hospedagem
O presente artigo discorre sobre as alterações na Lei Geral do Turismo e os meios de Hospedagem.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2018 - 14:55
Agência de Turismo não deve ressarcir turista barrada na Rússia pela falta de visto
A autora alegou que a empresa de turismo não forneceu as informações necessárias.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2016 - 09:23
Guia turístico não comprova vínculo de emprego com agência de turismo em Florianópolis
Segundo a decisão, estavam ausentes os requisitos do artigo 3º da CLT para a caracterização da relação de emprego, e havia evidências de que a prestação de serviços se dava de forma autônoma, e, para alterá-la, seria necessário reexaminar fatos e provas, procedimento vedado no TST pela Súmula 126
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Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2015 - 15:37
Agência de turismo e companhia aérea responsabilizadas por transtornos em viagem
A agência de viagens CVC Brasil S/A e VRG Linhas Aéreas S/A foram deverão indenizar casal por danos morais e materiais devido à falha na prestação de seus serviços durante viagem de lua de mel